Çirculação da Balbúrdia - Fernando Silva dos Santos

írculação da Balbúrdia

A “Balbúrdia” se tornou um símbolo involuntário das universidades públicas. O estandarte de ouro do Ministro Weintraub para justificar o corte do orçamento dessas instituições, bem como de suas autonomias constitucionais. A propaganda vigorosa de difamação das universidades repercutiu em diversos dos aparelhos de propaganda do Estado, entre os quais os grandes jornais. Logo diversos editoriais clamaram pelo “fim da Balbúrdia”. Imagens das paredes de centros acadêmicos e edifícios abandonados foram banalizadas, notícias falsas e delirantes se proliferaram. O alinhamento é evidente: era preciso desmantelar o prestígio que essas instituições ainda detém diante da sociedade para extinguí-las. Mas que conhecimento é esse que se produz nas universidades e que é capaz de tirar o sono dos heróis da ordem e do progresso nacional? Deveríamos nós nos afastarmos de quaisquer depravações à intelecção da ordem? Deveríamos nos tornar cientistas brancos, de jalecos brancos, diante de quadros brancos? Muitos, dentre os quais entre nós, se agarram a essa imagem maculada da universidade como um espaço límpido de progresso e desenvolvimento. Nós, por outro lado, abraçamos a Balbúrdia.

A EFOP propõe um novo espaço de formação acadêmica e política para disputar a a universidade: a Circulação da Balbúrdia. Um espaço de debate sobre a produção acadêmica de esquerda das universidades públicas brasileiras. É um espaço para os pesquisadores apresentarem e discutirem suas teses e dissertações e colocá-las em circulação. 

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AS UNIVERSIDADES FEDERAIS E A ESTRATÉGIA DEMOCRÁTICO-POPULAR: HETERONOMIA A SERVIÇO DO CAPITAL (2003-2010) 

 

FERNANDO SILVA DOS SANTOS 

 

Tese apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Doutor em Educação na linha Trabalho e Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina 

Orientadora: Profa. Dra. Olinda Evangelista 

 

RESUMO 

Esta tese discute a contrarreforma da Educação Superior proposta pelo governo da Estratégia Democrático-Popular (EDP) nas Universidades Federais. Da proposta para o redesenho do modelo da Universidade brasileira, por meio de uma Lei Orgânica como marco regulatório – abrangendo Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e privadas – a proposta foi paulatinamente substituída por uma reforma fatiada em leis, decretos, programas planos e ações. O objetivo geral desta pesquisa foi identificar formas pelas quais o governo do Partido dos Trabalhadores (PT) atuou no aparelho de Estado e quais diretrizes foram fundamentais para sua participação no processo de contrarreforma da Educação Superior nas Universidades Federais. O recorte temporal da pesquisa teve como referência inicial os dois primeiros mandatos da EDP (2003-2010), sem desconsiderar ações de governos anteriores e posteriores. Dessa forma, partindo essencialmente de uma pesquisa documental, analisamos um conjunto de documentos produzidos pelo PT, em período superior ao recorte temporal inicialmente estabelecido, ou seja, da formação do Partido, passando pela consolidação de sua estratégia, até àqueles produzidos durante a gestão do Estado. Do nosso referencial teórico-metodológico, lançamos mão de contribuições marxianas e marxistas para – a partir da crítica da economia política – extrair as categorias fundamentais para a investigação da realidade concreta. Esse referencial nos permitiu colocar em revista as bases da EDP em momentos importantes que marcam sua trajetória, institucionalização e atuação no aparelho estatal, captando as categorias emergentes que se expressaram em momento particular de organização da classe trabalhadora, demarcando, assim, os limites da formulação e difusão das políticas públicas para a educação superior. Nosso corpus documental contou, ainda, com publicações de aparelhos privados de hegemonia, de Organismos Multilaterais a entidades classistas, evidenciando importantes debates e propostas para a “Reforma da Educação Superior”. O resultado de nossas análises aponta que a busca do governo da EDP por um novo modelo institucional, que garantisse a regulamentação da autonomia universitária, referendou aquilo que outrora o Partido parecia rejeitar como padrão de reforma para o ensino superior, ou seja, um novo modelo de gestão, de avaliação e de financiamento baseado nas recomendações dos organismos multilaterais para a construção da universidade do século XXI. Sob a defesa da participação da Universidade brasileira no projeto de consolidação das bases democráticas do Estado nacional e de um novo projeto de nação, o governo da EDP mirou na expansão das Universidades Federais – na tentativa de democratização do acesso à Educação Superior – e acertou na manutenção do caráter heterônomo da Universidade brasileira, reafirmando, sob novo contexto, os princípios da contrarreforma prolongada que consolidou o modelo institucional, que ultrapassou os governos militares e sobreviveu aos mais variados governos das feições democráticas, sem, contudo, deixar de ser funcional ao capital. Concluímos que o movimento de contrarreforrma da Educação Superior foi possível por meio do consentimento ativo de direções dos movimentos sociais e sindicais ligados à educação, com a participação de intelectuais orgânicos vinculados ao espaço acadêmico e científico e, ainda, com a participação do lobby dos setores privados. Finalmente, entendemos que a trajetória do governo da EDP e do PT constituiu o verdadeiro cerne do consentimento para o aprofundamento da contrarreforma preventiva e prolongada do Estado brasileiro e da Educação Superior; e que isso só foi possível com o apassivamento da categoria docente nas IFES. 

Palavras-chave: Contrarreforma da Educação Superior. Estratégia Democrático-Popular. Partido dos Trabalhadores 

Link para a Tese: Ainda não está disponível. O evento será atualizado em breve.

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