Circulação da Balbúrdia - Viviane de Queiroz

Circulação da Balbúrdia - Viviane de Queiroz

Fundo patrimonial (endowment fund) no Brasil: uma agenda do capital para as universidades públicas

O trabalho está disponível na Biblioteca da EFoP.

Viviane é doutora em Políticas Públicas e Formação Humana/PPFH da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal Fluminense(UFF) e mestrado em Serviço Social e Desenvolvimento Regional da UFF. Atualmente é pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação e Serviço Social (GEPESS) e da Rede Capitalismo Dependente, Educação e Serviço Social (CADESS). Também é Assistente Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Çírculação da Balbúrdia

A “Balbúrdia” se tornou um símbolo involuntário das universidades públicas. O estandarte de ouro do ex-Ministro Weintraub para justificar o corte do orçamento dessas instituições, bem como de suas autonomias constitucionais. A propaganda vigorosa de difamação das universidades repercutiu em diversos dos aparelhos de propaganda do Estado, entre os quais os grandes jornais. Logo diversos editoriais clamaram pelo “fim da Balbúrdia”. Imagens das paredes de centros acadêmicos e edifícios abandonados foram banalizadas, notícias falsas e delirantes se proliferaram. O alinhamento é evidente: era preciso desmantelar o prestígio que essas instituições ainda detém diante da sociedade para extinguí-las. Mas que conhecimento é esse que se produz nas universidades e que é capaz de tirar o sono dos heróis da ordem e do progresso nacional? Deveríamos nós nos afastarmos de quaisquer depravações à intelecção da ordem? Deveríamos nos tornar cientistas brancos, de jalecos brancos, diante de quadros brancos? Muitos, dentre os quais entre nós, se agarram a essa imagem maculada da universidade como um espaço límpido de progresso e desenvolvimento. Nós, por outro lado, abraçamos a Balbúrdia.

A EFOP propõe um espaço de formação acadêmica e política para disputar a a universidade: a Circulação da Balbúrdia. Um espaço de debate sobre a produção acadêmica de esquerda das universidades públicas brasileiras. É um espaço para os pesquisadores apresentarem e discutirem suas teses e dissertações e colocá-las em circulação.

Resumo da tese

Este trabalho tem como objeto de estudo a agenda do capital para a criação dos fundos patrimoniais (endowments funds) no Brasil, especialmente, para as universidades públicas. Para tal, busca-se compreender a dinâmica das lutas de classes no Brasil e a educação como um campo em disputa (entre projetos antagônicos de educação e de universidade), aprofundando o debate com base nas análises sobre a pedagogia do capital na condução das diretrizes da política educacional em curso, vinculadas aos estudos sobre as ações do Estado brasileiro e a disputa do fundo público onde essas políticas materializam a contrarreforma do Estado e da educação superior brasileira. A hipótese que orienta a pesquisa é de que a pauta do capital para a criação do fundo patrimonial ou fundo filantrópico – mecanismo de fundo privado para as políticas públicas – representa novas faces do privatismo histórico, apontando novidades e continuidades do empresariamento, mercadorização, comoditização e industrialização da educação superior no Brasil, processos intensificados na educação privada e que apresenta novos traços privatizantes para as IES públicas. O objetivo geral é entender a função social, política e econômica desse processo, analisando o protagonismo dos aparelhos privados de hegemonia (APHs), vinculados às políticas de Estado para difundir e implementar o endowment. Para atingirmos o objetivo proposto, buscamos investigar as políticas do Banco Mundial compartilhadas pelos governos brasileiros para a educação superior no Brasil, a partir das diretrizes da reformulação desse nível de ensino, e suas orientações para a criação de fundo patrimonial. Assim como as ações do Instituto de Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS) representa a Charities Aid Foundation (CAF) no Brasil e na América Latina, esse APH empresarial está na direção desse processo de difusão e implementação dos fundos patrimoniais no Brasil. Os intelectuais orgânicos do capital afirmam que o fundo patrimonial (endowment) diferencia-se dos fundos de investimento, conhecidos como fundo filantrópico no Brasil. Esse tipo de fundo privado, na essência, constitui-se como fundo filantropomercantil, um mecanismo que converte as políticas sociais em mercadorias comercializadas, ou seja, como ativos financeiros, e configura novas formas de expropriações. Em especial, a educação superior como aponta a proposta do Projeto de Lei do Future-se, de designar as universidades federais a produzir e comercializar seus produtos e serviços no mercado educacional.

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