Segundo encontro do “Çirculação da Balbúrdia” realizado pela EFoP em 06 de maio de 2020 com pesquisa "As universidades federais e a estratégia democrático-popular: heteronomia a serviço do capital (2003-2010)"
No dia 06/05, quarta-feira, ocorreu a segunda atividade do espaço de formação “Circulação da Balbúrdia” que consiste em uma forma de divulgação científica da “balbúrdia” realizada nas universidades. O termo “balbúrdia” usado de forma pejorativa pelo Ministro da Educação Weintraub foi assumido por nós para dar circulação ao debate da produção acadêmica de esquerda das universidades públicas brasileiras.
Neste encontro tivemos a oportunidade de conhecer a pesquisa de doutorado: "As universidades federais e a estratégia democrático-popular: heteronomia a serviço do capital (2003-2010)" realizada por Fernando Silva dos Santos. A tese de doutorado de Fernando, orientada por Olinda Evangelista no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, foi defendida recentemente em fevereiro de 2020.
Foi possível acompanhar uma exposição aprofundada dos objetivos, métodos e extenso material de análise utilizado por Fernando em sua pesquisa e ainda debater algumas questões que se apresentam em relação à estratégia democrático-popular e às criticas a contrarreforma no campo da educação. O encontro durou mais de 2h e teve a participação de cerca de 16 pessoas.
Na tese há a investigação das contrarreformas na Educação Superior ocorridas no período analisado, período este correspondente aos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A tese analisa documentos do Partido dos Trabalhadores, como: resoluções de encontros, congressos e programas de governo; leis decretos e programas governamentais; documentos e publicações de aparelhos privados de hegemonia como: Andes, Andifes, Banco Mundial, Confederação Nacional da Indústria, Une, Fasubra, entre outros; além de uma análise da produção intelectual sobre um tema no Grupo de trabalho Política da Educação Superior (GT 11) da Anped.
Na tese há a defesa que no período analisado teriam ocorrido contrarreformas no Ensino Superior. É verificada uma flexibilização do programa do partido e uma aproximação de teorias como a de capital humano, além de uma crescente institucionalização que passa a ter o governo como vocação e uma defesa do estado democrático de direito. A contrarreforma inicialmente pretendida como lei orgânica é fatiada em várias ações.
A tese analise o processo de resistência e consentimento e constata que a Estratégia-Democrático Popular que se colocou inicialmente contra a política até então praticada, acaba por instituir um processo de conciliação e apassivamento da classe. Os instrumentos clássicos da luta de classes são desarmados nesse período e a democratização do Ensino Superior se dá muito mais significativamente no ensino privado.
Nas questões foi possível debater: como o partido que se colocou contra a ordem inicialmente acabou criando um ideário para aprovar “reformas necessárias” e continuou o processo de longo prazo de contrarreformas; a questão sindical do período em que foi possível que os sindicatos funcionassem como correio de transmissão do governo; e o caráter dependente e subordinado que as universidades brasileiras sempre cumpriram.
A pesquisa apresentada certamente foi um estudo de fôlego e aprofundado e nos dá elementos importantes da história recente que nos ajudam a entender melhor o momento atual. Uma das contribuições importantes da discussão foi a possibilidade de compreender como a avaliação meramente comparativa de um governo com o anterior pode esconder o projeto histórico de longo prazo e como o período estudado serviu para aprofundar a estrutura privada que se reorganiza em uma nova etapa de acumulação do capital.
Para quem não pode acompanhar a atividade, a apresentação está disponível no canal do YouTube EFoP Vânia Bambirra. Aproveite e se inscreva no canal para receber notificações dos próximos vídeos.
Assista em: Circulação da Balbúrdia - Fernando S. Santos
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